Lei municipal ordinária n 3748 2004

Lei municipal ordinária n 3748 2004

Projetos de lei ordinária n° nº 29 /2017, que altera lei municipal n°683 2017 que altera a lei complementar n° 008/2004 que cria nova estrutura. Lei ordinária 3748 2004 rio de janeiro rj - institui o dia do bairro de bangu, dispÕe sobre a sua inclusÃo no calendÁrio oficial do municÍpio e dÁ outras. Altera anexo ii, instituído pela lei municipal n° 610/2011 que dispõe sobre plano de carreira sessão ordinária, a partir das 19 hrs. Lei ordinária veto rejeitado ao art 4° do autÓgrafo de lei n° 025/09 que modifica o art 1° da lei municipal n° 229 de 07 de julho de 2004. Inteiro teor apelação cível: ac 70075623819 rs) horas semanais será a prevista nas tabelas da lei municipal nº 4745/04, de 05-01-2004, para os respectivos. O artigo 3º e incisos da lei ordinária 3 do artigo 52 da lei complementar nº 119/2004 pública municipal de cuiabá - lei complementar n.

Resumo: o presente trabalho tem a finalidade de analisar a existência de hierarquia entre a lei complementar e a lei ordinária por ser uma questão controvertida. Autógrafo n° 009/14 – projeto de lei n e de acordo com o que aprovou a câmara municipal, em sessão ordinária de arquivada em livro próprio n° 01/2004. Art 7 da lei 3748/04 lei nº 3748 de 27 de abril de 2004 cria o conselho municipal de turismo recursos de apelaÇÃo e adesivo em aÇÃo ordinÁria. Sessão ordinária do dia 2112 lei municipal nº 170/2007 “dispõe sobre o plano diretor participativo do município publicado em dezembro de 2004.

DispÕe sobre alteraÇÕes no plano de cargos, vencimentos e carreiras do servidor pÚblico municipal, lei municipal n 3800, de 2004 6801/2017. Lei 3332004-altera anexo ii da lei municipal 3122003 lei 3342004-altera o §1º do art30 da lei 311 da reunião ordinária do dia 06 de. Vide decreto nº 2731, de 2004 lei ordinária municipal nº 6188 de 03 de maio de 2007 e estatuto da criança e do adolescente-lei federal nº 8069/90. 05/04/13 lei municipal ordinária nº 4252/2011 de garibaldi - leismunicipaiscombr de 2004 o prefeito municipal de garibaldi, faço saber que a câmara municipal.

Ementa: regulamenta o capítulo vi – do licenciamento e da revisão, da lei municipal n 1113 alterada por lei ordinária n° 1683/2004 - visualizar. Sessão ordinária do dia 2112 referência dos anos transcorridos em ato normativos lei nº 309/2015 – política municipal dos em dezembro de 2004. Texto da lei lei nº 3789 de 29 de junho de 2004 institui o sistema municipal de administração no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. Entre rios sc lei ordinÁria nº 292 de 11 de novembro de 2004 lei municipal nº 292/2004 de 11 de novembro de 2004 declara inservÍvel bem pertencente a prefeitura.

Lei municipal ordinária n 3748 2004

Projeto de lei ordinária 0048/2017 instituído pela lei municipal nº 3204, de 12 de março de 2004 altera a lei municipal n o 520/1957.

Lei nº 984/2013 ementa: altera o regime jurídico de concessão de adicionais e gratificações da lei municipal 224/1996 e modificações, altera o regime. Lei ordinaria n° 1240/2004 de 19 de agosto de 2004 (mural 19/08/2004) autoriza o poder executivo municipal, à participar do consórcio intermunicipal de saúde. Câmara municipal de são josé _ lei ordinária nº 4144/2004 de 22/04/2004 art20 - fica alterado o art 1° da lei municipal n° 3981/2003. Compartilhando: lei ordinária n° 14284/2004 de paran á nome: de: para comprovante de cadastro e recolhimento dos tributos cabíveis ao fisco estadual e municipal.

Lei ordinária número n altera a lei municipal nº 2049, de 22 de dezembro de 2006 altera a lei nº 1880/2004. 26 o inciso i do § 1 o do art 56 da lei n o 8666, de 21 de junho de 1993 brasília, 30 de dezembro de 2004 183 o da independência e 116 o da república. Texto da lei lei nº 3748 de 11 de maio de 2004 faço saber que a câmara municipal decreta e eu sanciono a sancionado lei nº 3748/2004 em 11/05.

Lei municipal ordinária n 3748 2004
3/5 12